O desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ordenou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão imediata do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
Essa decisão foi motivada por uma denúncia feita pela Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. A federação alegou anteriormente à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte público na capital baiana estava operando com uma frota inferior a 50% em relação aos dias normais.
Segundo o desembargador, após receber a denúncia por parte da federação, um juiz auxiliar visitou a sede do BRT e verificou que muitos veículos estavam parados. Durante essa vistoria, um supervisor identificado como Igor César da Cruz Moraes confirmou que, “em conformidade com as orientações da Semob”, a quantidade de ônibus em circulação era menor do que nos dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) admitiu que parte dos ônibus não saiu das garagens. Ele explicou que isso se deu porque “sindicalistas” colocaram adesivos de candidatos do PT nos veículos, levando as empresas a recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral indevida.
“Considerando que a determinação para diminuir a frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), e diante das evidências de desrespeito aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, ordeno a prisão imediata do secretário Pablo Souza”, destacou o presidente do TRE-BA.
Além disso, o desembargador exigiu que a Semob e as empresas responsáveis pelo transporte garantam que 100% da frota esteja em operação, assegurando itinerários e frequências equivalentes aos dias normais, com passagens gratuitas. Caso não cumpram essa ordem dentro de uma hora após serem notificadas, tanto a secretaria quanto as empresas podem enfrentar multas de R$ 1 milhão por hora.
Szporer também solicitou à Procuradoria Regional Eleitoral que investigue os fatos e tome as medidas cabíveis.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com o secretário Pablo Souza e seus advogados, mas não obteve resposta. A Superintendência da PF também foi contatada sem sucesso até o momento.
Em comunicado, a Semob afirmou que já havia tomado medidas para liberar todos os ônibus das garagens para operar com sua frota máxima, mesmo com os adesivos de candidatos – o que pode ser considerado como propaganda irregular.
“Nosso foco continua sendo permitir a circulação dos veículos e facilitar o deslocamento da população. A operação está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e os representantes sindicais”, assegurou a Semob no início da tarde.
Procon
A quantidade total de ônibus parados em cinco garagens de Salvador foi atualizada para 544 pelo Procon da Bahia, após relatos de eleitores sobre o bloqueio na saída dos veículos. Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do governo estadual.
Segundo nota emitida pela secretaria, duas das cinco garagens estão situadas na Barros Reis e três no Subúrbio.
“Na garagem da OT Trans, foram encontrados 55 ônibus parados no pátio, embora estivessem prontos para operar. Isso vai contra a legislação eleitoral que exige o uso total da frota para garantir o transporte durante as eleições. A empresa foi fiscalizada e medidas administrativas serão tomadas”, informou a secretaria.
Ainda conforme o comunicado oficial, na garagem da OT Trans G3 localizada no bairro Campinas de Pirajá foram identificados 118 veículos parados. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 ônibus sem operação. Na Integra Plataforma Suburbana são 142 veículos e na OT Trans na estrada Velha de Campinas de Pirajá há 174 carros inativos no pátio.
“A fiscalização continuará em outros locais da capital”, finalizou a secretaria.
Restabelecimento da frota
Diante dessa situação crítica, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a frota completa do transporte público em Salvador seja restabelecida imediatamente, operando com frequência similar aos dias úteis e mantendo gratuidade total aos passageiros.
O presidente do TRE-BA também exigiu à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão do secretário municipal Pablo Souza.
Tropas disponíveis
Após essa decisão judicial, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou em seu perfil na rede social X que disponibilizou tropas da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública para identificar policiais habilitados na categoria D, aptos para conduzir os ônibus se necessário.
Restabelecimento
Por sua vez, a prefeitura de Salvador comunicou em nota que havia dado ordens para liberar todos os ônibus das garagens mesmo com adesivos considerados como propaganda irregular para facilitar o deslocamento dos eleitores neste domingo.
Entenda
Desde cedo deste domingo, muitos eleitores têm relatado dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador devido à lentidão e problemas na circulação dos ônibus durante este segundo turno das eleições.
Conforme informações fornecidas pelo governo baiano, fiscais encontraram ônibus prontos para operar que permaneceram nas garagens durante as vistorias realizadas no dia das votações.
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