Crédito: Renato Araújo / Câmara dos DeputadosPSDB e PL travaram a análise da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Governo enviou projeto com urgência para reduzir jornada...
A discussão sobre jornadas de trabalho mais curtas vem ganhando força no Brasil, especialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, ou seja, uma folga a...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas....
