Nesta sexta-feira (9), a equipe responsável pela economia revelou que irá aumentar a desoneração de impostos federais sobre a gasolina e elevar os subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado.
Essas ações ocorrem a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, com um impacto financeiro estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de um mês.
Com essa nova decisão, a redução tributária sobre a gasolina será ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida terá validade de 30 dias, podendo ser revista ou estendida posteriormente.
O pacote de medidas também inclui a continuidade dos benefícios para o etanol hidratado e um aumento no subsídio ao diesel importado.
Veja as principais alterações:
- Gasolina: redução do imposto para R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões mensais;
- Etanol: manutenção da desoneração atual de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: adição de subsídio de R$ 1,40 por litro, além dos já previstos R$ 2,12.
As projeções indicam que as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol podem gerar um custo de aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2026. O acréscimo no subsídio ao diesel importado deve acarretar cerca de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
Simultaneamente, o governo anunciou um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia através da Medida Provisória 1.395, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Esses recursos serão aplicados em programas voltados para subvenção econômica na produção e importação de combustíveis.
Do total disponível, R$ 6,17 bilhões serão alocados para o diesel utilizado nas estradas, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará iniciativas ligadas a outros derivados do petróleo. Contudo, esses valores já cobrem os subsídios existentes.
Preços do Petróleo em Ascensão
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, explicou que essas medidas são uma resposta à contínua valorização do petróleo no cenário internacional e aos efeitos decorrentes do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, estamos zerando a tributação federal sobre PIS/Cofins e Cide da gasolina por um período de um mês para que possamos reavaliar as condições”, afirmou ele.
Moretti destacou que o barril do petróleo Brent ultrapassou a marca dos US$ 100, comparado aos cerca de US$ 70 registrados antes do início dos conflitos. As margens internacionais de refino também apresentaram alta significativa, pressionando os preços dos derivados.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, ressaltou que o governo planeja aproveitar o aumento na arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os impactos da alta nos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando nossa estratégia de utilizar os recursos adicionais obtidos pela arrecadação para proteger o cidadão brasileiro”, declarou Durigan.
Estratégia de Compensação Fiscal
Conforme informado pelo Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. Essa abordagem visa assegurar a neutralidade fiscal.
Em comunicado oficial, o ministério esclareceu que essas medidas são temporárias e se aplicam exclusivamente ao ano de 2026. Elas poderão ser ajustadas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária se alterem.
Os recursos provenientes do crédito extraordinário serão direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela implementação das subvenções econômicas estabelecidas nas medidas provisórias publicadas neste ano.
