O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência financeira fornecida pelo governo federal, destina-se a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Ao longo de três décadas, esse benefício contribuiu para evitar aproximadamente 571 mil óbitos e 13 milhões de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas conclusões foram apresentadas em uma pesquisa realizada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) publicada em versão preliminar, o que indica que o estudo ainda não passou pela revisão por pares. O trabalho é fruto da colaboração de 13 pesquisadores, sendo Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a principal autora.
De acordo com os achados do estudo, um aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC resulta em uma diminuição de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, medida conhecida como DALY [Disability-Adjusted Life Years].
Esse indicador avalia a disparidade entre a condição atual de saúde da população e uma situação ideal onde todos viveriam até a velhice sem enfermidades ou incapacidades. Isso significa que os beneficiários do BPC desfrutaram de uma velhice com menor incidência de doenças.
Além dos benefícios sociais, o programa também trouxe economia ao governo. O estudo revela que cada R$ 1 investido no BPC resultou em uma economia para o Estado de R$ 3,81.
Proteção à Infância
A pesquisa indica ainda uma queda de 5% na mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual adicional na quantidade de beneficiários do BPC. Essa redução ocorre porque muitos avós assumem o papel principal na criação das crianças durante essa fase inicial da vida, especialmente nas famílias mais carentes.
Além disso, verificou-se uma melhoria na saúde geral dos filhos nas famílias contempladas pelo BPC, demonstrando que os recursos recebidos são utilizados em benefício de todos os membros do lar.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais programas sociais não contributivos da América Latina. Atualmente, cada beneficiário recebe mensalmente um salário mínimo como auxílio. No Brasil, cerca de 6,6 milhões de pessoas são atendidas por esse programa, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ser elegível ao benefício, é necessário ter mais de 65 anos ou ser portador de deficiência em qualquer idade e possuir uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensalmente, o que atualmente corresponde a R$ 405,25.
Não é exigido que o beneficiário tenha contribuído para o INSS para ter acesso ao BPC.
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