Comércio no Centro Histórico de Porto Alegre. Crédito: Joel Vargas / PMPA Campanha nacional foi lançada neste domingo. Proposta mira trabalhadores com seis dias de serviço e uma folga semanal O post F...
Crédito: Gabriel Jabur/Agência BrasíliaNova lei sancionada nesta terça-feira (31) prevê ampliação gradual do benefício, que passará de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O ...
Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado. Crédito: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosSessão conjunta marca início da 4ª sessão legislativa da atual legislatura O p...
Crédito: Thiara Montefusco / Governo do CearáSessão solene está marcada para 9 de dezembro. Semana ainda prevê debates sobre segurança pública, educação e apps de transporte. O post Congresso Nacional...
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que ...
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, con...
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e rec...
Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de ...
