O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e elevará o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado no último dia 4. O tema tramitava no Congresso Nacional havia 19 anos, após apresentação da ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007.
A ampliação da licença-paternidade foi defendida no Congresso com o argumento de aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Ao comentar a sanção, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a regulamentação encerra uma longa espera. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, disse.
Lula também afirmou que a ampliação do prazo pode ampliar a presença dos pais na rotina de cuidados com os filhos. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou.
Quando o projeto passou pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que a ampliação do benefício reforça o cuidado com crianças nos primeiros dias de vida. O texto no Senado teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
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