O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve divulgar, nesta semana, o novo programa denominado Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas.
A confirmação veio na manhã desta segunda-feira (27) por meio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após reuniões com representantes do setor bancário.
“Continuamos explorando a possibilidade de empregar o fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Durigan também revelou que haverá um teto para a utilização do FGTS no contexto do Desenrola.
“A restrição para o uso do fundo será baseada em um percentual do saque. Portanto, haverá um saque limitado dentro do programa que estará atrelado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente maior do que o valor da dívida”, esclareceu.
No início do dia, o ministro se reuniu na capital paulista com banqueiros e com Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Estiveram presentes os líderes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as discussões com as instituições financeiras para apresentar ao presidente ainda esta semana o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã retornarei a Brasília e conversarei com o presidente para que possamos fazer o anúncio em breve”, comentou ele aos jornalistas.
Segundo Durigan, o objetivo do novo programa Desenrola é diminuir os índices de inadimplência no Brasil, mesmo em um cenário marcado por taxas de juros elevadas, embora haja uma expectativa de queda nos próximos meses. “O programa foca na redução das dívidas que mais afligem as famílias brasileiras atualmente, como as relacionadas ao cartão de crédito, CDC (crédito direto ao consumidor) e cheque especial”, detalhou.
Ele também mencionou que haverá um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO) como parte do Desenrola. “Está previsto um investimento no FGO que será suficiente para garantir a renegociação para aqueles que optarem por isso”, afirmou.
Embora tenha mantido algumas informações em sigilo sobre o novo programa, o ministro expressou a expectativa de que os descontos possam chegar até 90%.
“Estamos exigindo dos bancos uma taxa de juros significativamente inferior àquela praticada atualmente nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são opções caras para os consumidores no Brasil. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil pode subir para R$ 11 mil no mês seguinte devido a essas altas taxas. Muitas famílias que recebem salário médio ficam presas nesse ciclo de endividamento. Portanto, com descontos substanciais, esperamos alcançar reduções de até 90%”, estimou.
No entanto, ele enfatizou que esse programa não será um “Refis periódico” e funcionará apenas como uma medida excepcional.
“Tanto no Desenrola realizado em 2023 quanto neste novo programa tratam-se de iniciativas pontuais; as pessoas não devem contar com a repetição dessa abordagem. Enfrentamos uma situação excepcional onde as famílias estão lidando com dificuldades exacerbadas por fatores externos. É importante ressaltar que isso não se trata de um Refis recorrente”, destacou.
<pSobre quantas pessoas poderão ser beneficiadas, o ministro indicou que há a expectativa de atingir milhões com essa nova iniciativa. “Espero que possamos impactar dezenas de milhões em todo o país”, limitou-se a afirmar. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de cidadãos foram contemplados com a negociação totalizando R$ 53,2 bilhões em débitos.
