Na próxima quinta-feira (30), o estado do Rio Grande do Sul realizará uma nova fase de pagamentos do programa Devolve ICMS. Serão destinados R$ 67,1 milhões em recursos, beneficiando um total de 533.915 famílias. Os valores serão creditados automaticamente no Cartão Cidadão, que pode ser utilizado como débito em supermercados, farmácias e outros comércios.
Para esta rodada, a média a ser recebida por cada família é de R$ 126, levando em consideração tanto a parcela fixa quanto a variável. A parcela fixa, no valor de R$ 100, será destinada a 514.581 beneficiários, resultando em um total de R$ 51,5 milhões para esse grupo.
A parcela variável é calculada com base na renda familiar e no número de compras realizadas com CPF na nota fiscal. Nesta ocasião, 232.713 famílias terão acesso a essa parte do benefício, que terá um valor médio de R$ 67.
Além disso, o programa incluirá 10.312 novas famílias, enquanto outras 14.904 retornarão ao benefício. Por outro lado, 36.004 pessoas deixarão de participar devido a mudanças nos dados do Cadastro Único.
A análise para este pagamento utilizou informações atualizadas do Cadastro Único referentes ao mês de fevereiro de 2026.
Os novos beneficiários poderão retirar seu Cartão Cidadão a partir do dia 11 de maio, já com os créditos dessa rodada disponíveis.
Quem pode receber o Devolve ICMS?
Têm direito ao Devolve ICMS as famílias registradas no Cadastro Único que recebem Bolsa Família ou que possuem dependentes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
Além disso, é necessário que a renda mensal da família não exceda três salários mínimos ou que a renda per capita seja inferior a meio salário mínimo. O responsável pela família deve ter CPF ativo e residir no estado do Rio Grande do Sul.
A consulta sobre elegibilidade pode ser realizada através do site oficial do programa utilizando CPF e data de nascimento.
Dúvidas relacionadas aos valores, cadastro ou uso do Cartão Cidadão podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 14h.
