Decisão unânime rejeitou ação que questionava a autorização legislativa e a ausência de plebiscito para a venda da companhia. O post STF valida lei que autorizou privatização da Corsan apareceu primei...
Decisão tem efeito imediato e prevê mediação para definir como serão devolvidos os valores cobrados pelo critério considerado irregular. O post AGERGS suspende cobrança por quarto de hotéis feita pela...
Empresa abastecedora de água e saneamento para cerca de 2 terços da população foi leiloada no ano passado, mas decisão barrou processo de desestatização. Sindicato afirma que vai entrar com medida de ...
