A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) estão realizando, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que está investigando um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares pelo Supremo Tribunal Federal. Os estados alvo desta operação são São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal.
Segundo informações da coluna de Matheus Schuch em GZH, um dos alvos dessa operação é Adroaldo Portal, gaúcho e filiado ao PDT. Portal atuava como chefe de gabinete do Senador Weverton Rocha (PDT-MA), também alvo da operação, antes de ingressar no governo. Por 20 anos, ele ocupou cargos de confiança associados ao PDT em Brasília.
As ações realizadas hoje visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e também trazer à tona crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Nota da defesa
A defesa técnica de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior informa que desde o início das apurações relacionadas à CPI do INSS, tem colaborado de forma transparente, colocando seus clientes à disposição das autoridades competentes.
Até o momento, a defesa não teve acesso completo aos autos do procedimento, portanto ainda desconhece os fundamentos que levaram à decretação das prisões preventivas. O acesso total aos autos só será possível após liberação formal pelo STF.
A defesa mantém sua confiança nas instituições, no processo legal e na investigação técnica e imparcial dos fatos, disponível para esclarecimentos quando tiver pleno conhecimento do conteúdo dos autos.
O esquema
No final de abril deste ano, a PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deram início à Operação Sem Desconto para investigar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As irregularidades envolvem benefícios previdenciários concedidos pelo INSS entre os anos de 2019 e 2024.
As investigações revelaram que entidades indevidamente cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Os descontos, denominados “mensalidades associativas”, eram feitos sem autorização dos beneficiários.
Após identificar as irregularidades, o governo determinou o ressarcimento automático dos valores descontados, com a condição de que os beneficiários não movessem ações judiciais contra o governo federal. No entanto, isso não impede processos legais contra as entidades envolvidas nas fraudes.
A Operação Sem Desconto iniciou-se em fases anteriores para investigar descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, realizados por meio de convênios com entidades privadas. Os valores ilegalmente subtraídos eram repassados a terceiros através de contratos fictícios ou superfaturamento de serviços.
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