Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende novamente nomear o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula destacou que a rejeição à sua primeira indicação foi motivada por questões políticas, e não pela falta de competência técnica. Ele elogiou Messias, chamando-o de “um dos melhores advogados do país”, afirmando que não existem impedimentos jurídicos ou antecedentes que possam prejudicar sua nomeação.
“A rejeição dele se deu apenas por uma questão política”, enfatizou o presidente, enquanto criticava a possibilidade de vetos a indicações sem justificativas técnicas claras.
O presidente também lembrou que cabe ao Senado decidir sobre as indicações, contanto que isso seja fundamentado em critérios objetivos. “Eu sou quem faz a indicação. O Senado pode barrar alguém se não tiver habilidade jurídica. O que não pode ocorrer é um veto sem motivo”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, declarou.
Relação com o Congresso
Lula enfatizou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de propostas no Legislativo. O presidente mencionou que está em constante contato com parlamentares de várias legendas, independentemente das diferenças ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.
Essa declaração ocorreu durante uma agenda no estado de Sergipe, onde Lula visitou a Fafen-SE, situada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. O governo federal anunciou a retomada das operações da unidade como parte de um plano para revitalizar o setor de fertilizantes e os investimentos da Petrobras na região.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado decidiu rejeitar uma indicação para uma vaga no STF. Para que Jorge Messias fosse aprovado, seriam necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. No entanto, o resultado foi de 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
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