Na última segunda-feira (8), um encontro promovido pelo Diálogos Fepam reuniu empreendedores, consultores e especialistas do setor ambiental. A finalidade do evento foi discutir a implementação da Diretriz Técnica 19/2026, que foi lançada pelo governo estadual através da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Essa diretriz fornece orientações e critérios direcionados a projetos situados em regiões vulneráveis a inundações, enxurradas e alagamentos.
O evento ocorreu no auditório do Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), localizado em Porto Alegre.
A elaboração da Diretriz Técnica 19/2026 se baseou nas lições aprendidas com os eventos climáticos severos que afetaram o Rio Grande do Sul nos anos recentes, com ênfase nas enchentes que ocorreram em 2024.
Esta normativa estabelece critérios para a avaliação das vulnerabilidades, análise dos riscos e implementação de medidas de mitigação e contingência em empreendimentos situados em áreas propensas a inundações. Segundo informações do governo estadual, o intuito é aumentar a segurança ambiental, minimizar impactos potenciais e aprimorar a capacidade de resposta frente a futuros fenômenos extremos.
“Nosso objetivo não é impedir que empreendimentos se instalem ou operem em áreas suscetíveis a inundações. O que buscamos é que essas atividades estejam preparadas para enfrentar esses eventos, adotando medidas de prevenção, mitigação e resposta capazes de proteger as pessoas, o meio ambiente e o próprio empreendimento”, enfatizou Fabiani Vitt, chefe do Decont (Departamento de Licenciamento e Controle) da Fepam.
O evento contou com a participação do secretário-adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), Marcelo Camardelli, além do diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, e do analista ambiental Fernando Borges.
As autoridades ressaltaram a relevância de integrar a gestão dos riscos climáticos aos processos de licenciamento ambiental.
Neste contexto, os servidores discutiram os principais elementos da diretriz, incluindo os critérios para avaliação dos empreendimentos e as ações preventivas que podem ser implementadas para mitigar riscos ambientais e operacionais.
Dessa forma, a diretriz visa integrar a gestão de riscos ao planejamento dos empreendimentos sem comprometer as atividades econômicas em áreas suscetíveis aos eventos climáticos.
Os temas abordados incluíram a identificação das vulnerabilidades, desenvolvimento de planos de contingência, monitoramento das condições hidrológicas, definição de níveis de alerta e as soluções de engenharia destinadas à redução dos riscos ambientais durante situações de inundação.
Plano de Contingência
Na segunda parte do evento, Bruna Dalt apresentou um estudo de caso sobre como elaborar e implementar um plano de contingência voltado para eventos climáticos extremos.
A apresentação teve como objetivo compartilhar experiências práticas e medidas adotadas pela empresa após os episódios ocorridos em 2023 e 2024, ilustrando estratégias destinadas ao fortalecimento da resiliência e à melhoria da capacidade de resposta diante de emergências.
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