A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir até R$ 106 milhões na compra de mais de 2,5 mil toneladas de leite em pó de associações e cooperativas da agricultura familiar. Esse volume equivale a mais de 20 milhões de litros de leite integral.
O foco da compra é nos estados da região Sul do Brasil, que é o principal polo produtor do país. A medida, que será executada imediatamente, tem o objetivo de ajudar os produtores a lidar com a crise causada pelo excesso de oferta.
Segundo o presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), Carlos Joel da Silva, essa iniciativa é muito importante para os produtores brasileiros, que estão enfrentando dificuldades para reduzir a oferta de leite no mercado, especialmente devido ao aumento das importações de leite argentino.
“Os produtores de leite estão passando por uma situação muito difícil, e qualquer apoio é muito bem-vindo. Essa compra do Governo Federal, por meio da Conab, vai ajudar a retirar o excesso de produto do mercado e contribuir para impulsionar novamente o setor leiteiro nacional”, afirmou Carlos Joel da Silva.
Auxílio a produtores e vulneráveis
De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a produção de leite deste ano superou a de anos anteriores. Portanto, o investimento permitirá reduzir parte da oferta, com a expectativa de que os preços pagos aos produtores voltem a subir.
Pretto também destacou que, além de apoiar os produtores de leite, essa iniciativa também beneficiará a população em situação de vulnerabilidade social, integrando ações de combate à fome.
“Com essa ação, pretendemos fortalecer a produção leiteira da agricultura familiar, adquirindo o excedente para garantir renda aos trabalhadores, manter uma atividade estratégica para o país e, ao mesmo tempo, assegurar o acesso a um alimento de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, declarou Edegar Pretto.
Como irá funcionar
Valores
Atualmente, o valor de referência estabelecido pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é de R$ 1,88 por litro, enquanto o preço médio de mercado é em torno de R$ 2,22 por litro. Nesta operação, considerando que são necessários em média oito litros de leite integral para produzir um quilo de leite em pó, além dos custos operacionais, a Conab pagará cerca de R$ 41,89 por quilo do produto.
Esse valor único foi calculado com base no preço médio de referência das superintendências do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Cadastro
A aquisição será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. A Conab vai publicar um aviso no site oficial para que as organizações se cadastrem e ofereçam os produtos disponíveis até o dia 28 de dezembro. Agricultores familiares dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás podem inscrever propostas para fornecer leite em pó.
As organizações já podem manifestar interesse de venda desde segunda-feira (22) e o prazo para se cadastrar se encerra no dia 28 de dezembro. Toda a documentação necessária deve ser enviada por e-mail para a Superintendência da Conab correspondente à origem do produto. A classificação das organizações inscritas será divulgada conforme o cronograma estabelecido.
Aumento de limite
Nesta operação, houve um aumento do limite financeiro: o valor de pagamento por família passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil, e o limite por organização foi multiplicado por quatro. Com isso, cada entidade poderá atender até 200 famílias, ampliando o alcance da ajuda.
Os recursos já estão disponíveis e a operação é de caráter emergencial, garantindo uma resposta rápida ao setor produtivo. Cerca de 25 entidades em todo o país devem ser beneficiadas, com a execução ocorrendo de forma coordenada entre a Conab matriz e as superintendências regionais responsáveis pelos estados de origem das organizações fornecedoras.
Maior suporte aos produtores do RS
O Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes em 2023, deixou de ocupar a terceira posição na produção nacional de leite e tem registrado uma queda no número de produtores. Apesar disso, a atividade está presente em 451 municípios, com 129 mil estabelecimentos produtores, e gera anualmente cerca de R$ 9 bilhões. A expectativa é de que cerca de dez organizações do estado sejam beneficiadas por essa operação.
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo, com a produção concentrada em poucos estados. Dados do IBGE indicam que a maioria dos estabelecimentos rurais dedicados à bovinocultura leiteira produzem até 500 litros por dia.
Sindicato considera aporte insuficiente
Apesar do anúncio do pacote de apoio pela Conab, o setor lácteo considerou o valor de R$ 104 milhões para sete estados insuficiente. As indústrias, cooperativas e produtores do setor sugerem ações mais abrangentes e imediatas para reverter a crise enfrentada pela atividade.
Entre as medidas demandadas estão benefícios tributários para empresas que utilizam leite em pó nacional, sobretaxa para a entrada de produtos lácteos importados da Argentina e do Uruguai, suspensão temporária das compras do Mercosul, e medidas extras até o fim da investigação de antidumping pelo Mdic.
“O volume é muito menor do que o necessário neste momento”, afirmou Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat.
Palharini ressaltou que, apesar de ser um bom anúncio, o volume destinado é insuficiente para ter um impacto imediato na situação. Ele enfatizou a urgência da situação e a necessidade de ações mais efetivas para resolver o problema da oferta excessiva no mercado nacional.
“Mesmo com todas essas medidas, os governos precisam compreender a urgência do momento”, afirmou Palharini, destacando que a crise de oferta de leite deriva das importações excessivas feitas por indústrias alimentícias, que utilizam o leite em pó nacional em seus produtos.
O conteúdo acima foi originalmente publicado no site Agora RS.
