Cerca de 80% das unidades federativas do Brasil manifestaram interesse em apoiar a proposta do Ministério da Fazenda para um subsídio ao diesel importado, conforme comunicado divulgado em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Essa iniciativa tem como objetivo mitigar o aumento dos preços dos combustíveis ocasionado pelo conflito no Oriente Médio. O percentual de 80% entre as 27 unidades da federação indica que aproximadamente 22 ou 23 estados aceitaram a proposta governamental.
Ainda não foram divulgados os nomes das unidades da federação que optaram por não participar. A assessoria do ministério esclareceu que essas informações não podem ser compartilhadas, uma vez que as negociações ainda estão em andamento.
Em declarações recentes, Dario Durigan, o novo ministro da Fazenda, afirmou que a medida provisória que contempla o subsídio deverá ser lançada ainda esta semana. Embora a subvenção não requeira a adesão de todos os governadores, Durigan destacou que as tratativas para garantir a participação de todas as unidades da federação continuam.
A proposta, que é temporária e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante um período de dois meses. Essa despesa será dividida igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte assumindo R$ 0,60.
Proporção
Conforme o comunicado oficial, a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam sendo definidos.
A duração da iniciativa será limitada, visando evitar impactos fiscais permanentes. A adesão ao programa é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais responsáveis pela área e é superior ao Comsefaz.
O texto também estabelece que as cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas entre os demais estados, garantindo a autonomia das unidades federativas.
A nota conjunta enfatiza: “A ação fortalece o diálogo cooperativo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o setor de combustíveis, focando na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio fiscal em todos os níveis governamentais.”
