Clovis Brizola Bueno, vereador de Palmeira das Missões e membro do partido Podemos, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão por envolvimento em um esquema de “rachadinha”. A condenação foi resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A sentença considerou que houve a prática do crime de concussão, que se refere à obtenção de vantagem indevida por parte de um funcionário público, utilizando-se de constrangimento contra a administração pública.
As investigações revelaram que o vereador recebeu mensalmente uma parte dos salários de servidores comissionados que ele indicou para atuar na Câmara Municipal durante o período de 2022 a 2025.
Investigação
A apuração começou devido a uma denúncia anônima recebida em junho de 2024, posteriormente reforçada por uma representação formal da Câmara de Vereadores ao MP-RS. Essa representação incluía documentos, gravações e vídeos como evidência.
No decorrer da investigação, o Núcleo de Inteligência do MP-RS (NIMP) analisou movimentações financeiras e detectou transferências frequentes realizadas por servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari argumentou que havia provas suficientes para demonstrar tanto a materialidade quanto a autoria do crime, com base em documentos apresentados, gravações ambientais e relatórios técnicos sobre as movimentações financeiras.
Sentença
O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões enfatizou na sentença que os elementos coletados durante o processo evidenciaram práticas de concussão envolvendo seis servidores comissionados. O contexto apontava para a exigência de vantagens indevidas relacionadas ao cargo público exercido pelo vereador.
A pena imposta inclui regime semiaberto e multa. Além disso, foi determinada a perda do mandato do vereador, pois o crime foi considerado como um “evidente abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, segundo o MP-RS.
Defesa
Em suas redes sociais, o vereador manifestou que sua defesa irá recorrer da decisão. Ele afirmou que nenhuma das testemunhas teria corroborado a acusação de “rachadinha”.
O comunicado também afirma que as provas apresentadas no processo serão contestadas e que o vereador buscará recorrer em instâncias superiores.
