Um edifício pertencente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, foi confirmado como parte do programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25).
Situado na Travessa Mário Cinco Paus, o prédio anteriormente servia como sede do instituto na cidade. Com a desativação da utilização pelo INSS, o local está ocupado há aproximadamente dois anos por membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
O edifício conta com 26 andares e uma área total de 22.630 metros quadrados. Em 2024, a estimativa inicial para o custo das reformas variava entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
Companhias que tenham interesse em realizar as obras poderão submeter suas propostas ao Ministério das Cidades. As famílias que atualmente habitam o prédio terão prioridade, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, cerca de 30 famílias residem no imóvel. Assim que as obras forem iniciadas, essas famílias devem ser realocadas para um programa de aluguel social.
A previsão é que o edifício possa abrigar até 150 apartamentos. Entretanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acredita que há potencial para a criação de até 424 unidades habitacionais no local.
A destinação do prédio ao programa Minha Casa Minha Vida integra uma estratégia de reaproveitamento de imóveis públicos visando à construção de moradias de interesse social. Essa abordagem busca converter edifícios desocupados ou subutilizados em residências, especialmente em áreas centrais com fácil acesso a transporte público e serviços urbanos.
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