O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou à Justiça a tia responsável pela guarda de fato de Samylle Valentina e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura. A menina, de 4 anos, chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de 16 de agosto. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (11).
A acusação atribui ao homem as agressões que resultaram na morte da criança. O MP-RS afirma que ele desferiu golpes violentos contra Samylle. A tia foi denunciada por ter contribuído para a morte por omissão.
Para as promotoras, a mulher poderia e deveria ter procurado atendimento médico após constatar os ferimentos. A denúncia afirma que ela permaneceu com a menina em casa por um período incompatível com a gravidade das lesões para evitar a responsabilização criminal do companheiro.
Os dois também foram denunciados por tortura. A investigação aponta que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas. A acusação sustenta ainda que o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, contra vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da criança e motivo fútil.
Por que o caso é tratado como feminicídio
As promotoras afirmam que o enquadramento como feminicídio ocorre porque Samylle era uma menina e vivia em um ambiente de violência doméstica e familiar. Elas ressaltam que a legislação também protege meninas e adolescentes vítimas desse tipo de violência e que a idade não afasta essa proteção.
No caso da tortura, o MP-RS afirma que Samylle vinha sendo submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.
Os avós maternos de Samylle foram recebidos pela Central de Atendimento às Vítimas em 20 de agosto. O MP-RS também acompanha as medidas de proteção da irmã da menina.
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