O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no domingo (23), que a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está marcada para o dia 20 de dezembro. A declaração foi feita em Joanesburgo, na África do Sul, após participar da Cúpula de Líderes do G20.
Lula destacou que a conclusão do tratado é uma prioridade durante a presidência brasileira do Mercosul. O acordo abrange cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22 trilhões. As negociações entre os blocos foram encerradas em dezembro do ano anterior, após 25 anos de diálogo.
O presidente informou que a cerimônia de assinatura está prevista para acontecer em Brasília durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro. O encontro de alto nível poderá ser realizado no início de janeiro, em Foz do Iguaçu, devido à ausência do presidente do Paraguai na data programada. No entanto, a assinatura será mantida conforme o cronograma.
Processo de aprovação
A União Europeia submeteu o acordo ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, que precisarão ratificá-lo. Pelo menos 15 dos 27 países e representando 65% da população do bloco deverão aprovar o tratado. A entrada em vigor completa pode demorar anos, mas um acordo provisório econômico e comercial iniciará antes da aprovação final.
No Mercosul, cada país deverá submeter o acordo aos seus respectivos parlamentos. A vigência será individual, sem a necessidade de aprovação simultânea dos quatro Estados-membros.
Resistências na Europa
A França mantém posição contrária ao tratado, citando preocupações ambientais e proteção aos produtores agrícolas. Lula rebateu as críticas, questionando a postura protecionista do país europeu. Agricultores europeus expressam receio da competição com produtos sul-americanos, especialmente carne bovina.
Por outro lado, a Comissão Europeia assegura que os padrões sanitários e ambientais não serão reduzidos e argumenta que o acordo é fundamental para diminuir a dependência externa, inclusive em minerais essenciais.
Para a União Europeia, o Mercosul representa um mercado estratégico para produtos industriais e uma fonte de minerais importantes para a transição energética. Já para os países sul-americanos, o acordo permitirá ampliar o acesso a mercados agrícolas e reduzir tarifas em diversos setores.
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