O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23) ao meio-dia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão foi baseada no risco de fuga, após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica, e na convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades de sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro tentou abrir o equipamento com um ferro de solda na última sexta-feira (21), o que acionou um alerta na central de monitoramento. Moraes deu um prazo de 24 horas para a defesa esclarecer a tentativa de violação da tornozeleira.
O ministro também determinou que a PF forneça atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, e estabeleceu que visitas somente serão permitidas com autorização prévia do STF, exceto para advogados e equipe médica.
A defesa de Bolsonaro afirma que irá recorrer da decisão, alegando que a tornozeleira eletrônica foi imposta para “causar humilhação” e que a hipótese de fuga através do rompimento do equipamento seria uma “narrativa” para justificar a prisão preventiva.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Ele e os demais réus poderão ter suas penas executadas nas próximas semanas, uma vez que a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração das defesas na semana anterior.
O prazo final para a apresentação dos recursos se encerra neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões poderão ser efetuadas.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após o descumprimento de medidas cautelares impostas em um inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo dos EUA para pressionar autoridades brasileiras.
