Nesta quarta-feira (14), o plenário do Senado irá discutir e votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a eliminação da escala de trabalho 6×1. Este será o quinto e último debate sobre a proposta no Congresso Nacional.
Para que a emenda seja aprovada, é necessário que ao menos 49 dos 81 senadores votem a favor em cada um dos dois turnos de votação.
A proposta já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e um parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo tem se mobilizado intensamente em torno dessa iniciativa, que é uma das principais prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha pela reeleição. Por isso, espera-se que ambas as votações ocorram ainda hoje.
O texto da PEC sugere uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem prejuízo no salário dos trabalhadores.
Dois dias antes do segundo turno eleitoral, agendado para 25 de outubro, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que havia criticado a PEC 6X1, mudou sua posição e anunciou que votará a favor da proposta, atendendo assim ao desejo de “maioria dos trabalhadores brasileiros”.
Durante sua campanha, Flávio Bolsonaro tem defendido um modelo onde as horas trabalhadas sejam remuneradas por hora.
