Nesta quarta-feira (13), o governo federal revelou um novo subsídio com o objetivo de mitigar o aumento dos preços da gasolina e do diesel no Brasil. A ação será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que prevê a compensação financeira da União para refinarias e importadores de combustíveis.
Conforme informações do governo, a ajuda poderá atingir até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. A princípio, espera-se que o subsídio para a gasolina varie entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro deverá ser iniciada em junho, quando se encerrará a isenção dos tributos federais sobre esse combustível.
A medida visa restituir às empresas uma parte dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, incluindo PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelo repasse aos produtores e importadores beneficiados.
Custo da medida
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 concedido como subsídio na gasolina representará um impacto mensal de R$ 272 milhões nas contas do governo. Assim, com um subsídio fixado em R$ 0,40 por litro, o custo mensal total para a gasolina poderia alcançar cerca de R$ 1,2 bilhão.
Em relação ao diesel, cada R$ 0,10 em subvenção significaria um custo adicional mensal de R$ 492 milhões. A compensação projetada para este combustível deve exigir cerca de R$ 1,7 bilhão a cada mês.
A administração pública assegura que essa iniciativa manterá a neutralidade fiscal. A compensação será coberta por receitas provenientes do setor petrolífero, como royalties e dividendos.
Razões para o anúncio do subsídio
A elevação nos preços dos combustíveis é resultado da crescente alta internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
Antes do início das hostilidades na região, o barril do tipo Brent era negociado por menos de US$ 70. Atualmente, o preço ultrapassa os US$ 100 no mercado global.
A Petrobras também sinalizou que está considerando um reajuste nos preços da gasolina. Magda Chambriard, presidente da estatal, mencionou que um aumento pode ocorrer nos próximos dias.
Duração e impacto ao consumidor
A validade inicial do subsídio será de dois meses. O governo poderá estender essa duração caso as pressões internacionais sobre os preços persistam.
As empresas que forem beneficiadas pela compensação deverão seguir diretrizes específicas para garantir que a redução efetivamente chegue ao consumidor final.
Além disso, os descontos deverão ser claramente indicados nas notas fiscais emitidas aos consumidores.
