Nesta quinta-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu restaurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL, excluindo seu vínculo com o Partido Missão em seus registros partidários.
Além disso, Nunes Marques autorizou a liberação imediata do sistema da Justiça Eleitoral, permitindo que o PL protocole o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República.
Essa determinação altera significativamente a situação enfrentada pela campanha durante o dia. O PL havia comunicado dificuldades em registrar a candidatura devido ao fato de Flávio figurar como filiado ao Missão nos arquivos da Justiça Eleitoral. Vale lembrar que o prazo para os pedidos de registro se encerra às 19h do próximo sábado (15).
A retificação do cadastro não finaliza a investigação sobre o ocorrido. O presidente do TSE ordenou a preservação dos registros de log e acesso ao sistema de filiações partidárias e determinou que o processo e os documentos sejam enviados à PF (Polícia Federal), para apurar a autoria, circunstâncias e contexto da inclusão indevida.
O TSE também informou que a vinculação com o Missão não foi fruto de um ataque cibernético ao sistema eleitoral. Segundo a Corte, houve um uso inadequado da ferramenta por alguém que possuía credenciais do partido para efetuar as filiações.
Além disso, foi mencionado que Nunes Marques já havia encaminhado uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que fossem tomadas as medidas necessárias.
Filiação Fraudulenta
O Partido Missão alegou ser vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. Em um documento produzido pelo setor de tecnologia da legenda, foi declarado que o cadastro associado a Flávio Bolsonaro apresentava um endereço fictício: “Rua Dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ”.
A legenda afirma que essa filiação foi realizada por uma pessoa desconhecida e sem a autorização do senador.
Renan Santos, candidato do Missão à presidência, declarou que o partido possui informações indicando que alguém acessou o e-mail do gabinete de Flávio no Senado, confirmou sua filiação e também utilizou o aplicativo de militância da legenda. A identificação do responsável por essa ação ainda será investigada.
Flávio Bolsonaro se manifestou nas redes sociais afirmando que sua filiação foi alvo de fraude e atribuiu a responsabilidade pelo ocorrido a adversários políticos. O PL formalizou a candidatura do senador à Presidência durante convenção nacional realizada em 25 de julho.
