O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve revelar esta semana o novo programa Desenrola, conhecido como Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.
A confirmação veio na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um encontro em São Paulo com representantes do setor bancário.
“Continuamos analisando a possibilidade de acessar o fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Entretanto, Durigan informou que haverá um limite para a utilização do FGTS no novo Desenrola.
“A restrição para o uso do fundo será um percentual do saque. Portanto, haverá um saque limitado dentro do programa, atrelado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente superior ao valor da dívida”, esclareceu.
Pela manhã, o ministro se reuniu na capital paulista com banqueiros e Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Entre os participantes estavam os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também teve um encontro com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as discussões com as instituições financeiras para apresentar ao presidente ainda esta semana o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã voltarei a Brasília e conversarei com o presidente para que o anúncio ocorra possivelmente ainda esta semana”, declarou à imprensa.
Segundo o ministro, a nova versão do Desenrola visa combater a inadimplência no Brasil, em meio a uma situação de juros altos, embora haja perspectivas de redução nos próximos meses. “O programa tem como foco exigir reduções nas dívidas mais problemáticas enfrentadas pelas famílias brasileiras atualmente, como aquelas relacionadas ao cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial”, detalhou.
Durigan também revelou que haverá um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no Desenrola. “Está previsto um aporte no FGO que será suficiente para garantir a renegociação para quem quiser participar”, afirmou.
Embora tenha se esquivado de detalhes adicionais sobre o novo programa, o ministro expressou esperança de que os descontos possam chegar até 90%.
“O que estamos exigindo dos bancos é uma taxa de juros consideravelmente inferior àquela praticada atualmente nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são opções caras para os consumidores no Brasil. Estamos lidando com taxas entre 6% e 10% ao mês. Assim, uma dívida de R$ 10 mil pode se tornar R$ 11 mil no mês seguinte. Uma família brasileira que ganha um salário médio dificilmente conseguirá sair desse ciclo vicioso. Com um desconto significativo, podemos chegar a reduções de até 90% nesse programa”, estimou.
No entanto, ele enfatizou que essa iniciativa não deve ser vista como um “Refis periódico” e funcionará apenas como uma medida excepcional.
“Tanto o Desenrola realizado em 2023 quanto este novo são ações pontuais; as pessoas não devem contar com a regularidade desse tipo de intervenção. Estamos enfrentando uma situação excepcional: as famílias estão passando por dificuldades e lidamos com impactos externos que muitas vezes fogem ao nosso controle. É crucial ressaltar que isso não se trata de um Refis regular”, destacou.
Sobre quantas pessoas poderão ser beneficiadas, Durigan mencionou que a expectativa é alcançar milhões com essa nova iniciativa. “Espero que possamos impactar dezenas de milhões em todo o país”, limitou-se a afirmar. No primeiro Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de cidadãos conseguiram negociar R$ 53,2 bilhões em dívidas.
