Na noite da última terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a eliminação da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1) e a diminuição da carga horária para, no máximo, 40 horas por semana.
A iniciativa foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial.
O projeto visa alterar o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, assegurando aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado sem que haja redução nos salários.
Dessa forma, a nova escala seria de cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso.
<pLula usou suas redes sociais para enfatizar que a proposta foi encaminhada com “urgência constitucional”, o que estabelece um prazo de 45 dias para que o Legislativo analise a questão.
“Este projeto devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para observar o crescimento dos filhos, para lazer, descanso e convívio familiar. É um passo em direção a um país mais justo e com melhor qualidade de vida para todos”, afirmou o presidente.
O presidente também comentou que essa proposição está ligada à dignidade das famílias brasileiras, aquelas que contribuem diariamente para a construção do país. Ele destacou que a jornada reduzida não acarretará diminuição salarial.
Segundo informações do governo, a proposta abrange diversas categorias, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras classes contempladas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Ainda conforme o Executivo, a proposta terá aplicação geral.
“O limite de 40 horas também se aplicará a escalas especiais e regimes diferenciados”, informa o documento.
>> Confira os principais pontos do projeto de lei:
- Carga horária semanal: limite reduzido de 44 para 40 horas
- Aumento no descanso: pelo menos dois dias de repouso semanal remunerado
- Novo formato: implementação do modelo 5×2 e diminuição das horas trabalhadas
- Proteção salarial: proibição de qualquer diminuição nos salários
- Abrangência ampla: inclui trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias sob a CLT e legislações especiais.
- Aplicação geral: limite das 40 horas valerá também para escalas especiais e regimes diferenciados
- Flexibilidade: manutenção de escalas como 12hx36 mediante acordo coletivo, respeitando uma média semanal de 40 horas
O post sobre o envio do projeto de lei pelo presidente Lula ao Congresso, visando extinguir a escala 6×1, apareceu primeiro em Agora RS.
