O governo do Rio Grande do Sul decidiu utilizar recursos do orçamento estadual para contribuir com a redução do preço do diesel nos próximos dois meses. A adesão a essa medida foi realizada no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após uma proposta apresentada pela União visando diminuir as oscilações no preço do diesel importado.
Estima-se que o impacto nas contas do Estado será de aproximadamente R$ 96,6 milhões durante a vigência da medida. O projeto estabelece um subsídio econômico de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, com R$ 0,60 desse valor sendo pagos pelos Estados e pelo Distrito Federal que aderirem ao programa.
A efetivação dessa iniciativa ocorrerá após a publicação de uma medida provisória pelo governo federal, a formalização da adesão pelos Estados e a regulamentação que permitirá a retenção dos recursos por meio do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
O governo estadual destaca que o objetivo dessa medida é minimizar os impactos do aumento do preço do diesel em setores como agricultura e transporte, além de conter possíveis efeitos inflacionários.
Medida para reduzir prejuízos econômicos
O governador Eduardo Leite justificou a adesão, afirmando que o Estado decidiu participar do programa visando diminuir os prejuízos econômicos. Ele destacou que “a adesão ao programa de subsídio com contrapartida de 50% pelo Estado demonstra nossa disposição em fazer todo o possível para mitigar os prejuízos em diferentes setores, especialmente agricultura e transporte, fundamentais para a economia gaúcha”.
O governo estadual ressalta que essa medida será temporária. Segundo Leite, a limitação de tempo foi considerada necessária devido à falta de instrumentos no Rio Grande do Sul para compensar perdas de receita da mesma forma que a União.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que o prazo de dois meses foi estabelecido para fornecer estabilidade orçamentária ao Estado em um momento de cenário fiscal desafiador e durante o processo de reconstrução após a enchente de 2024.
