As novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), passam a valer a partir desta segunda-feira (2), com o objetivo de agilizar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Foram aprimorados mecanismos de combate a golpes, fraudes e coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais eficiente do trajeto do dinheiro.
Com o novo modelo, os recursos serão rastreados mesmo quando transferidos rapidamente para outras contas, tornando mais difícil a prática de crimes financeiros. A expectativa do Banco Central é aumentar a recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes em até 40%, de acordo com especialistas.
Outro ponto importante é o reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, facilitando a contestação de transações para os usuários.
O BC destaca que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável em casos de digitação incorreta do destinatário do Pix pelo usuário.
Desde outubro, todas as instituições financeiras já deveriam oferecer o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução agora é ampliada para contas intermediárias, não ficando restrita apenas à conta inicial de recebimento.
Bloqueio automático de contas suspeitas: contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes mesmo da conclusão da análise.
Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores poderão ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo mais curto do que o previamente estabelecido.
Compartilhamento de informações entre instituições: os bancos agora trocam dados sobre o trajeto do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe:
- O cliente deve contestar a transação o mais rápido possível nos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
O Mecanismo Especial de Devolução é um dos pilares de segurança do Pix, e com as novas regras, o Banco Central espera desencorajar o uso indevido das contas para práticas criminosas e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
