O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sábado (27) conceder prisão domiciliar a dez condenados envolvidos na trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente.
Os dez réus são parte dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e já foram condenados pela Corte, embora estejam em liberdade aguardando recurso.
De acordo com a decisão, os acusados devem utilizar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes, evitar contato com outros réus e se abster de usar redes sociais. Além disso, foi determinada a suspensão do porte de armas.
Decisão
A medida de prisão domiciliar foi tomada por Alexandre de Moraes como forma de evitar possíveis fugas. Na sexta-feira (26), Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi detido no Paraguai após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso.
Para Moraes, há indícios de que os condenados pelos atos golpistas estivessem planejando fugir do país. O ministro mencionou diversos casos de fuga de réus em processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, incluindo o do ex-deputado Alexandre Ramagem.
“O modo de operação da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal sugere a possibilidade de planejamento e execução de fugas para o exterior, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com o auxílio de terceiros”, argumenta o ministro em sua decisão.
Segue a lista dos presos:
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão.
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