O caso da deputada Flordelis deve ser o primeiro a ser avaliado pelo Conselho de Ética da Câmara, que vai voltar a se reunir nos próximos dias. A mesa diretora da casa decidiu nesta terça-feira, 1, pe...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que duplica a pena para diversos crimes quando praticados por agentes públicos durante estado de calamidade pública, como o que foi decretado até o final do a...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou ser favorável à prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano no valor de R$ 300. A redução vai valer para os meses de setembro a dezembro. A exte...
O ano letivo mal vai ter começado em 2021 e prefeitos e secretários de educação já terão uma série de desafios para enfrentar. Um deles será: como superar o prejuízo gerado por quase uma ano de afasta...
Pelo menos 107 cidades de São Paulo devem retomar as atividades presenciais nas escolas a partir da terça-feira que vem, 8 de setembro. O balanço é do Governo do Estado, que confirmou a reabertura par...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja não pode ser prorrogado por conta do adiamento das eleições. O prazo, portanto, que acaba em 7 de...
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou a ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propin...
As escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas para estudantes que não têm acesso à internet e somente em regiões com Bandeira Amarela. A S...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, um Projeto de Lei que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto s...
Depois de seis anos de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, por 351 votos a 101, a Nova Lei do Gás, que estabelece um novo marco legal do setor de gás natural no país. O text...
