Os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, viraram réus por feminicídio e tortura em Porto Alegre. A Justiça recebeu na segunda-feira (14) a denúncia contra o homem e a mulher, ambos de 22 anos, pela morte da menina em agosto.
A decisão é da juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital, especializada em feminicídios. A magistrada reconheceu a existência de elementos sobre a ocorrência do crime e indícios de autoria, requisitos para o recebimento da denúncia e o início da ação penal.
Os dois serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Ambos seguem presos.
O Ministério Público atribui ao tio a violência física que teria provocado a morte de Samylle. A tia é acusada de contribuir para o resultado por omissão.
A acusação enquadra a morte como feminicídio por considerar que Samylle, uma menina, estava inserida em contexto de violência doméstica e familiar e residia com o casal. O Ministério Público também atribui ao crime as circunstâncias de vítima menor de 14 anos, emprego de tortura e meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da criança.
Os réus também respondem por tortura. A denúncia sustenta que Samylle teria sido submetida a sofrimento físico como forma de castigo pessoal, com o tio apontado como autor e a tia acusada por omissão.
O laudo de necropsia citado pela acusação identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos em momentos diferentes. O documento aponta que a morte foi provocada por politraumatismo decorrente da ação de instrumento contundente.
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