O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a partir das 10h desta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma possível relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento ocorre na PET (petição) 16.662.
O caso chegou ao Plenário por iniciativa de André Mendonça, antigo relator do caso Master. A apuração da PF (Polícia Federal) encontrou no material extraído do celular de Vorcaro registros de contato com um número atribuído a Moraes. A investigação aponta cerca de 50 mensagens antes da prisão do ex-banqueiro, em novembro de 2025.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a anulação do relatório da PF que reuniu esse material. Para a Procuradoria, qualquer aprofundamento da apuração envolvendo Moraes dependeria de autorização prévia do Plenário do STF.
Como será o julgamento
Após a abertura da sessão, será feita a leitura e a aprovação da ata anterior. Em seguida, o processo será chamado para julgamento e Edson Fachin fará a leitura do relatório e delimitará o que será analisado pelo Plenário.
Depois, a PGR poderá se manifestar e poderão ocorrer sustentações orais. Encerrada essa etapa, o relator apresentará o voto. Os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento e, ao final, Fachin proclamará o resultado.
O rito pode ser interrompido por uma questão de ordem apresentada por qualquer ministro. Um pedido de vista também pode suspender a conclusão do julgamento.
O STF não confirmou no material divulgado se Moraes poderá participar da sessão. A participação de Dias Toffoli também não estava confirmada.
Segurança reforçada no STF
O acesso ao Plenário será restrito às pessoas que receberam confirmação do credenciamento. Os celulares deverão ficar desligados e lacrados durante toda a sessão, e manifestações do público não serão permitidas.
A imprensa credenciada acompanhará o julgamento principalmente de uma estrutura montada na marquise do STF. Setoristas já cadastrados também poderão acessar o Comitê de Imprensa.
O Tribunal informou que o esquema de segurança envolve órgãos federais e do Distrito Federal, com revistas, bloqueios, monitoramento de drones e possíveis restrições do espaço aéreo.
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