Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil, por meio do Decarp (Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública), lançou a Operação Effluxus. Durante a ação, dois indivíduos foram detidos, dentre os quais se destaca o empresário e ex-vereador de Porto Alegre, Gilvani Dall Oglio, popularmente conhecido como Gringo.
A principal finalidade da operação é investigar crimes relacionados à fraude em licitações, formação de associação criminosa, falsidade ideológica e material, uso de documento falso e corrupção ativa de testemunhas. Além das prisões realizadas, a Polícia Civil também confiscou diversos veículos e uma arma.
Os agentes executaram nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Outras medidas complementares foram adotadas, incluindo:
- O bloqueio de cerca de R$ 2.500.000,00 em ativos financeiros;
- A indisponibilidade de bens imóveis e veículos pertencentes aos investigados;
- A suspensão das contratações com o poder público para os investigados e suas empresas;
- A vedação da participação em licitações pelos investigados e suas empresas;
- E a imposição de diversas medidas cautelares aos demais envolvidos, como a entrega dos passaportes à Polícia Federal, proibição de deixar a comarca sem autorização judicial e restrições de contato entre eles, além da obrigatoriedade de comparecimento mensal ao juiz.
O esquema
A Operação Effluxus investiga um esquema familiar voltado para fraudes em licitações públicas, no qual diferentes empresas atuavam em conjunto para simular concorrência e manipular contratos. As investigações revelam um grupo com liderança centralizada que operava em coordenação, compartilhando recursos e realizando ações para disfarçar a verdadeira gestão.
Foi identificado o emprego de “laranjas”, alterações societárias superficiais e práticas destinadas à ocultação patrimonial, dificultando assim a responsabilização ou o pagamento de dívidas. Um dos envolvidos estaria controlando o grupo indiretamente, usando sua influência através de terceiros.
Adicionalmente, foi constatada a prática de dumping social, caracterizada pelo descumprimento das obrigações trabalhistas para reduzir custos, resultando em um passivo significativo e várias execuções judiciais frustradas. Também existem indícios de conluio nas licitações, incluindo o uso compartilhado da mesma infraestrutura tecnológica e ajustes prévios nos resultados obtidos, provocando prejuízos ao erário público, aos trabalhadores envolvidos e à concorrência saudável.
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