O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS) duas propostas de lei que visam modificar as estruturas organizacionais e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas, enviadas pelo Poder Executivo, ainda estão sujeitas à avaliação dos deputados estaduais.
O Projeto de Lei 229/2026, referente à Ospa, propõe mudanças nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. As alterações incluem a reestruturação das carreiras dos músicos, a modificação de cargos, a definição de subsídios e o estabelecimento de novas diretrizes para progressões e promoções funcionais.
Já o Projeto de Lei 230/2026, que diz respeito ao Teatro São Pedro, visa alterar o Plano de Empregos, Funções e Salários da fundação. Essa proposta cria uma nova estrutura para os dirigentes e reorganiza as funções em comissão dentro da instituição.
Alterações na Ospa
A proposta para a Ospa estabelece que o Corpo de Músicos será composto por 126 posições, divididas entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.
Dentro da categoria de Músico de Orquestra Sinfônica, serão alocados 121 cargos efetivos. Essa distribuição abrange instrumentos como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, madeiras, metais, pianos, harpas e percussão geral.
Além disso, o texto destina cinco cargos para Músicos do Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
A remuneração dos músicos passará a ser feita por meio de subsídio com carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, conforme seu nível e grau na carreira.
Para os integrantes do coro, os subsídios vão de R$ 5 mil a R$ 9.998,52.
Funções e Carreiras
O projeto também propõe a extinção de cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os servidores atualmente ocupantes desses postos serão reenquadrados nas novas categorias criadas.
O cargo de Músico Spalla será eliminado gradativamente. Além disso, a função de Professor de Música também será extinta à medida que as vagas forem desocupadas.
A nova legislação introduz critérios para progressão por titulação e promoção baseada em antiguidade e mérito, respeitando as diretrizes orçamentárias e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Novas funções específicas na estrutura da fundação também são previstas no texto legislativo. Isso inclui cargos como Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla e Instrutor Musical.
Fundação Teatro São Pedro
A proposta referente à Fundação Teatro São Pedro institui um novo quadro diretivo com remuneração por subsídio em uma única parcela. Os valores previstos são R$ 17.004 mensais para o Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.
O cargo de Diretor-Presidente será nomeado diretamente pelo governador do Estado.
Adicionalmente, o projeto reorganiza a configuração dos empregos e funções em comissão da fundação teatral. A nova estrutura abrange diretores departamentais, chefe de gabinete e coordenadores diversos.
Os salários estipulados para os empregos em comissão variam entre R$ 4.797 até R$ 11 mil; já para as funções em comissão os valores vão de R$ 2.878,20 a R$ 6.600.
Reorganização Administrativa
Para justificar as mudanças na Fundação Teatro São Pedro, o Executivo argumenta que a atualização visa adequar a estrutura organizacional às crescentes demandas da instituição.
Entre as atividades mencionadas estão gestão teatral, ações educativas e programação artística voltada à preservação patrimonial e formação do público.
No contexto da Ospa, o governo sustenta que as propostas visam sanar distorções nas carreiras existentes além de criar novas regras para evolução funcional dos músicos envolvidos na fundação.
Ambas as propostas só entrarão em vigor caso sejam aprovadas pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionadas pelo governo estadual.
