O sistema de proteção contra cheias da cidade de Porto Alegre foi desenvolvido pelo então Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) na década de 1960, em resposta à grande inundação que ocorreu em 1941. Esta estrutura abrange a área costeira que vai do bairro Sarandi, na Zona Norte, até Cristal, na Zona Sul, sendo composta majoritariamente por diques, tanto externos quanto internos, além de comportas. O sistema também se integra à drenagem urbana através das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).
Conforme o artigo 21 da Constituição Federal de 1988, é responsabilidade da União “planejar e promover a defesa permanente contra calamidades públicas, especialmente secas e inundações”. Nesse sentido, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) complementa as ações dos governos federal e estadual na manutenção, aprimoramento e fortalecimento das estruturas de proteção da cidade.
Análise do sistema após a inundação histórica de 2024
Após a inundação sem precedentes de 2024, o Dmae deu início a um extenso trabalho de pesquisa e diagnóstico em todo o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. O objetivo foi mapear os pontos de entrada das águas dos rios na cidade e ajudar na definição das obras corretivas necessárias para fortalecer as estruturas existentes.
Essa iniciativa foi ampliada com a contratação da empresa Rhama Analysis, que atua como consultoria técnica do Departamento nas áreas de proteção contra cheias e drenagem urbana. Desde a contratação, todas as obras e intervenções realizadas têm como prioridade aumentar a segurança nos pontos mais vulneráveis do sistema.