Nesta terça-feira (15), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma grave acusação contra o ministro André Mendonça, alegando que ele estaria utilizando sua relatoria no caso Master para interferir nas eleições presidenciais programadas para 4 de outubro.
“Com toda a sinceridade e respeito, é claro até para as pedras que existe um viés político-eleitoral na maneira como este assunto está sendo tratado”, declarou Mendes ao se dirigir ao presidente do STF, Edson Fachin. “Isso não é aceitável; pessoas de caráter não agem dessa forma”, completou o decano.
Em contrapartida, Mendonça reagiu à declaração de Mendes, chamando-o de “leviano” por insinuar tal coisa.
“Não me acuse sem fundamento”, disse Mendonça.
Após a crítica de Mendes, Mendonça permaneceu em silêncio durante a fala do decano, enquanto Fachin garantiu que teria oportunidade de responder às alegações feitas.
A acusação foi proferida em uma sessão extraordinária convocada por Fachin para deliberar sobre a possibilidade inédita de investigar um membro da Corte, neste caso o ministro Alexandre de Moraes.
O foco da sessão é avaliar um relatório da Operação Compliance Zero da Polícia Federal (PF), que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. A confidencialidade do documento foi suspensa por Mendonça em 1º de setembro.
Gilmar Mendes criticou a escolha da data feita por Mendonça para a relatoria do caso Master, sugerindo que foi feita intencionalmente para coincidir com manifestações populares ocorridas no dia 7 de setembro.
“O interesse nessa situação é evidente e inegável. Estamos lidando com um boneco eleitoral aqui”, afirmou Mendes.
Gilmar referia-se ao inflável retratando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que costuma ser visto nas manifestações da oposição como um presidiário.
Ao final de sua explanação, Mendes propôs uma questão de ordem solicitando que o julgamento fosse adiado para 23 de setembro, data que coincide com o agendamento feito por Fachin para discutir um pedido apresentado por Moraes visando a investigação de Mendonça por abuso de autoridade na gestão do caso Master.
Após a declaração do decano, a sessão foi suspensa para almoço. Fachin mencionou que a transmissão pela TV Justiça seria interrompida devido à veiculação do horário eleitoral gratuito e sugeriu essa pausa. O julgamento deve ser retomado às 14h.
Todos os ministros do STF estão participando do julgamento. Durante a sessão, Moraes e Mendonça sentam próximos um do outro. Antes disso, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli manifestaram impedimento e suspeição, respectivamente, em relação à votação do caso.
Entenda
O relatório envolvendo Moraes foi revelado em 1º de setembro após André Mendonça retirar o sigilo sobre ele. Essa ação provocou uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada pela troca mútua de relatórios comprometedores e solicitações recíprocas de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao presidente Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular pois Mendonça permitiu que as investigações avançassem sobre um ministro do Supremo sem informar ao presidente ou ao plenário da Corte.
A PGR sugere ainda que essa atitude pode indicar direcionamento das investigações por parte de Mendonça. Vale ressaltar que o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que a PF afirma terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório divulgado por Mendonça inclui 52 mensagens supostamente trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Nelas, parece haver indícios de uma relação próxima entre o ex-banqueiro e o ministro.
Em um trecho das mensagens, Vorcaro menciona ter enviado um contrato no valor de R$ 131 milhões referente ao Banco Master para consideração de Moraes, que envolve o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação policial iminente visando sua prisão. Segundo informações da PF, essas mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente.
Na defesa apresentada na madrugada desta terça-feira (15), o ministro negou qualquer ato irregular e qualificou o relatório contendo as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Reação
Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou em 2 de setembro um documento que diz ser um relatório de inteligência também da PF. Neste documento sugere-se que Mendonça poderia ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero com objetivos políticos pessoais.
Entretanto, tal documento não possui assinatura nem timbre oficial da corporação e contém alertas sobre sua natureza conjectural e ausência de valor probatório.
Moraes requereu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça sob suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF agendou essa solicitação para julgamento em 23 de setembro.
