A veiculação do horário eleitoral gratuito para o primeiro turno inicia-se nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, estendendo-se até o dia 1º de outubro. Durante um período de 35 dias, os candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano poderão se apresentar aos eleitores através de dois blocos diários de 25 minutos.
As transmissões no rádio ocorrerão às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão, os horários definidos são às 13h e às 20h30.
Os candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados terão suas propagandas exibidas às terças, quintas e sábados.
Nos dias de segunda, quarta e sexta-feira, será a vez dos postulantes aos cargos de senadores, deputados estaduais e distritais, além dos governadores.
Além dos blocos regulares, os candidatos também poderão realizar inserções diárias durante a programação das emissoras.
Caso ocorra um segundo turno, o horário eleitoral será transmitido entre os dias 9 e 23 de outubro.
Presidência
A propaganda para o cargo de presidente da República começará a ser exibida no sábado (29), que será o segundo dia do horário eleitoral gratuito.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contará com um tempo diário de 5 minutos e 31 segundos pela Coligação Brasil Pronto para Mais.
Essa coligação inclui partidos como PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, terá um total de 4 minutos e 20 segundos para sua campanha.
Ronaldo Caiado (PSD) disporá de 2 minutos e 2 segundos em seu espaço publicitário, enquanto Augusto Cury (Avante) terá apenas 35 segundos.
Os outros concorrentes não atenderam às exigências necessárias para ter acesso ao horário eleitoral gratuito. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não atingiram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou ainda não conseguiram alcançar 1,5% nos estados.
Critérios
A distribuição do horário eleitoral gratuito é determinada pela representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
Lula terá o maior tempo disponível devido à formação da maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) conta com um total de 81 parlamentares. Juntamente com a Federação PSOL/Rede, PSB e PDT, essa representatividade sobe para 127 deputados.
O PL de Flávio Bolsonaro possui 98 deputados mas está concorrendo isoladamente. O PSD conta com 42 representantes e também não se coligou. O Avante tem apenas sete parlamentares.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesse dia serão escolhidos os deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Um segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno—excluindo brancos e nulos—os eleitores retornarão às urnas.
