Habeas corpus concedido pelo STJ beneficiou seis parlamentares afastados após uma operação deflagrada em maio do ano passado.
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, durante o julgamento realizado nesta terça-feira (13), um habeas corpus ao vereador José Leonardo Vasconcellos de Andrade. Ele afastado da presidência da Câmara de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, em maio do ano passado, após operação do MPRJ e da Polícia Civil.
O parlamentar e outros cinco vereadores são suspeitos de associação criminosa para a prática dos crimes de concussão e peculato na cidade.
Com a decisão, foram beneficiados ainda os co-réus Luciano dos Santos Cândido, Cláudia Lauand, Ronny Santos Carreiro, Eudibelto José Reis e Rocsilvan Rezende da Rocha.
Segundo a assessoria de Imprensa do STJ, a turma do STF concedeu habeas corpus parcial, referente ao afastamento cautelar dos parlamentares. No julgamento, não houve a manifestação dos ministros sobre a alegação de inocência, nem sobre a afirmação da defesa de que a denúncia conteria falhas diversas.
De acordo com o Procurador da Câmara de Vereadores de Teresópolis, Dr. Felipe Rosa, os suplentes que atualmente ocupam os cargos vão retornar às suas funções anteriores.
A câmara de vereadores informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão do STJ. A expectativa é que o documento chegue nos próximos dias. O legislativo disse ainda que assim que for comunicado da decisão, os vereadores serão reconduzidos aos seus respectivos cargos.
A operação deflagrada em maio do ano passado, foi realizada pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MP e a Delegacia Fazendária da Polícia.
Durante as investigações, foram constatadas indicações de empresas, por meio dos vereadores, para execuções de serviços de iluminação pública, estacionamento rotativo e saneamento básico.
Houve ainda a exigência de contratação de pessoas indicadas para cargos comissionados, segundo as apurações. Os pedidos foram feitos ao ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, sob ameaças de rompimento político e cassação do mandato.