Uma comissão de deputados vai denunciar a Secretaria da Educação ao Ministério Público por arrombamento de escola pública no Centro Histórico de Porto Alegre

As comissões de Educação, Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa encaminharão denúncia ao MP (Ministério Público) contra a Seduc (Secretaria da Educação) pelo arrombamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, no Centro Histórico de Porto Alegre. Segundo relatos, uma equipe enviada pelo governo gaúcho ingressou no local sem autorização da direção para remover móveis e documentos.

O plano do Palácio Piratini é desativar o colégio (localizado na rua Washington Luiz nº 980), a fim de utilizar o prédio como um centro de acolhimento social. As aulas passariam então a ser ministradas em espaços disponíveis na Escola Parobé, próxima dali. A transferência desagrada a comunidade, que tem realizado vigílias em frente ao local, como forma de protesto e fiscalização.

O ofício com a denúncia será enviado ao secretário de Segurança Pública e vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; à Chefe da Polícia Civil do Estado, delegada Nadine Anflor, e ao responsável pela delegacia de Polícia Civil da região do Centro Histórico.

Ainda como encaminhamento da audiência, as comissões já acionaram a Promotoria Especial de Educação do Ministério Público para requisitar informações ao governo do Estado sobre o fechamento da escola, em atividade no local há cerca de seis décadas.

Na semana passada, o assunto foi debatido em reunião conjunta entre os integrantes das duas comissões de deputados. A parlamentar Luciana Genro (Psol) criticou o titular da Seduc, Faisal Karam, acusando-o de adotar postura autoritária e inflexível durante o encontro virtual.

“O secretário é um administrador, não entende os vínculos que a comunidade escolar tem com a escola, mostrando mais uma vez o interesse do governador Eduardo Leite de fechar escolas e desmontar a educação pública no Rio Grande do Sul”, frisou. “Não confio no argumento do secretário quando ele destaca a desocupação para a reforma da escola, sendo que muitas outras instituições já perderam verbas até do Banco Mundial para esse tipo de obra.”

Ainda segundo ela, “o que parece mais real por trás disso é o interesse da especulação imobiliária porque a área da escola é central e extremamente valorizada”.

Também participaram da audiência a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, e os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Issur Koch (PP), a presidente do Cpers, Helenir Schuller, e representantes de entidades, pais, mães e professores.

Com a palavra, a comunidade

A diretora da escola, Elisa Santana Oliveira, mencionou o fato de que a escola vem sofrendo ameaças de fechamento desde 2015. Na época, a comunidade escolar se mobilizou ocupando o prédio para evitar a medida. Disse, ainda, que o governo do Estado avança sobre a direção do colégio.

“Fui pressionada para entregar a chave mesmo tendo contato com uma pessoa próxima contaminada pelo coronavírus”, relatou. “Eu exigi que a comunidade escolar fosse ouvida sobre essa mudança, mas o secretário não nos atendeu.”.

Já a presidente da Associação de Mães e Pais pela democracia, Aline Kerber, destacou que o Estado não pode tratar a educação da forma violenta como aconteceu com a escola Rio Grande do Sul.

(Marcello Campos)