As datas limites para inscrições e renovações do Programa Passe Fácil Estudantil (PFE) para o semestre letivo de 2026/2 se encerram nesta sexta-feira, dia 9. Os interessados podem realizar o cadastro através do site oficial do programa ou das entidades estudantis UGES (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas) e AERGS (Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul).
Este programa é destinado a estudantes que moram em um município diferente daquele onde estão matriculados, excluindo-se aqueles que utilizam o SETM (Sistema Estadual de Transporte Metropolitano) para suas deslocações.
O Passe Fácil Estudantil abrange alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre, da Serra Gaúcha, bem como dos aglomerados urbanos do Litoral Norte e Litoral Sul que frequentam instituições de ensino fora de sua área de residência. Também são contemplados os estudantes que utilizam transporte interestadual para se deslocar entre casa e a escola.
Para se qualificar ao programa, é necessário ter uma renda familiar per capita de até 1,5 vezes o piso salarial regional do Rio Grande do Sul na Faixa 1, manter matrícula ativa e apresentar frequência mínima de 75% nas disciplinas cursadas no primeiro semestre de 2026.
Funcionamento do subsídio
O valor do subsídio é determinado individualmente, levando em conta a distância percorrida, os dias letivos presenciais e os recursos disponíveis no fundo. O limite estabelecido é de um piso salarial regional do RS na Faixa 1 por semestre para cada estudante.
Os créditos são disponibilizados por meio de um cartão magnético pessoal e intransferível. Aqueles que já possuem o cartão e estão elegíveis para renovação receberão os novos créditos no mesmo cartão.
Para os novos beneficiários, espera-se que os cartões possam ser retirados nas agências do Banrisul a partir do dia 3 de dezembro. É importante ressaltar que esse cronograma pode ser alterado conforme necessidades operacionais ou administrativas, com informações sendo divulgadas pelos canais oficiais do PFE.
