Informado oficialmente em 11 de agosto sobre o processo de impeachment aberto contra ele na pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior tem até esta sexta-feira para apresentar da sua defesa prévia. O pedido de afastamento foi apresentado por quatro cidadãos da cidade e se baseia no suposto uso de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde em gastos com propaganda.
De acordo com as alegações dos signatários Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt, Fernanda Barth e Nair Berenice da Silva, dados disponíveis no Portal de Transparência da própria prefeitura indicam que chefe do Executivo municipal autorizou esse redirecionamento de verbas. E que isso significa um desvio de finalidade passível de punição severa, com a perda do cargo.
A solicitação – protocolada em 31 de julho – também sugere que seja apurada a possível retirada de um total de R$ 3,1 milhões, do mesmo fundo, para o pagamento de material publicitário não apenas em órgãos de imprensa da capital gaúcha, mas também em veículos informativos “além dos limites do Município”.
A abertura de processo de impeachment foi aprovada pelo Legislativo no dia 5 de mês, por 31 votos a quatro – o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não se manifestou. Só se posicionaram contra Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL). O presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não participou, devido à exigência de maioria simples.
A comissão processante é formada por Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Rosário (PSDB, mesmo partido de Marchezan e do governador Eduardo Leite).
Após receber o documento com as alegações do prefeito, o colegiado terá 90 dias para apresentar um relatório apontando ou não a necessidade de afastamento. Caso a conclusão seja pelo “sim”, Marchezan só poderá deixar o cargo se pelo menos 24 parlamentares concordarem.
“Motivação eleitoral”
Desde que assumiu o cargo, em 2017, Nelson Marchezan Júnior – que pretende buscar nas urnas deste ano um segundo mandato – já foi alvo de outras cinco tentativas similares, todas arquivadas. E a exemplo do que ocorreu nas solicitações anteriores, ele alega que o novo pedido de impeachment tem motivação eleitoral.
Sobre a acusação de desvio de finalidade no uso do dinheiro público, o prefeito da capital gaúcha alega que o questionamento que motivou o novo pedido de impeachment tem por base uma alegação infundada: dentre os seus argumentos esta o de que as despesas com propaganda estavam previstas no orçamento para este ano, aprovado pelos próprios vereadores.
(Marcello Campos)