Um estudo conduzido pelo Instituto Trata Brasil, com 62 dos principais concorrentes ao cargo de governador, revelou que somente 13 deles apresentam propostas completas para o setor de saneamento. A pesquisa foi realizada através da revisão dos programas de governo daqueles candidatos com maior chance de vitória ou de avançar ao segundo turno, conforme as intenções de voto coletadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Instituto Trata Brasil é uma entidade da sociedade civil dedicada a promover a conscientização sobre a relevância do saneamento. A análise envolveu quatro aspectos fundamentais dessa política pública: planejamento, coordenação e regionalização visando a universalização; mobilização de investimentos e resolução de dificuldades para a universalização; governança e regulação do saneamento básico; além de metas concretas.
Com base nessa avaliação, cada candidato recebeu uma classificação, levando em conta quantos dos eixos foram contemplados em seus planos de governo.
As categorias são as seguintes: ausente, quando o candidato não menciona o tema saneamento em sua proposta; superficial, quando aborda um único eixo com profundidade; transversal, quando discute dois ou três eixos; e abrangente, quando inclui todos os quatro eixos analisados.
A pesquisa indicou que todos os 62 candidatos mencionaram pelo menos um eixo em suas propostas. Dentre eles, cinco foram classificados como superficiais. Já 44 propostas foram consideradas transversais, com 15 abordando dois eixos e 29 tratando de três. Por fim, treze planos contemplam os quatro eixos.
Luana Pretto, presidente executiva do instituto, destacou que, em geral, os planos dos candidatos fazem menção ao saneamento básico, embora isso ocorra muitas vezes de forma transversal.
“Comparado a quatro anos atrás, o tema está mais presente nas discussões. No entanto, ainda é tratado de maneira insuficiente. O principal desafio reside no comprometimento com metas claras e objetivas, como saber qual é o percentual atual de água e esgoto disponível e qual será entregue ao final do mandato”, enfatizou.
Dentre os tópicos abordados nas propostas dos candidatos, a universalização se destaca como a mais citada (87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), vulnerabilidade populacional (35%), regulação (32%), metas concretas (26%) e governança dos dados (24%).
“Embora 87% dos candidatos mencionem a universalização, apenas 26% estabelecem metas específicas. Isso indica que falam sobre o tema sem realmente se comprometer”, avaliou Luana.
“O mesmo ocorre na questão da regulação, que é crucial. As agências reguladoras precisam ser técnicas, independentes e robustas para garantir tanto a expansão quanto a operação eficaz desses serviços”, acrescentou.
Para o Instituto Trata Brasil, a presença do assunto saneamento nos planos não implica necessariamente um compromisso sólido por parte dos candidatos. A pesquisa evidencia que essa temática faz parte das campanhas eleitorais, mas ainda carece de maior profundidade em termos de metas mensuráveis e mecanismos de monitoramento.
“Nos estados do Acre, Maranhão e Amazonas, onde os indicadores são bastante negativos, existem candidatos que quase não mencionam o saneamento básico”, observou a presidente executiva do Trata Brasil.
“O ideal seria que em regiões com péssimos índices de saneamento houvesse um forte comprometimento por parte dos candidatos. Faltam apenas sete anos para alcançar a universalização do saneamento e a falta desse compromisso pode comprometer essa meta”, concluiu Luana Pretto.
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