A 15ª edição do Dossiê Mulher, produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e divulgado nesta quinta-feira, 27, mostra que, em 2019, os homicídios dolosos de mulheres no estado do Rio de Janeiro apresentaram redução de 12% na comparação com o ano anterior. No entanto, de acordo com o estudo, mais de um terço das mulheres vítimas desse crime foram mortas dentro de uma residência e 43,8% delas morreram em decorrência do uso de arma de fogo. O documento analisou o perfil das 85 vítimas de feminicídio registradas no estado no ano passado, mostrando que 49 delas tinham entre 30 anos e 59 anos e 58 eram negras (68,2%). A análise mostra ainda que 82,4% das mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros das mulheres, 78,8% dos casos ocorreram dentro de uma residência e 32,9% dessas mulheres foram mortas com faca, facão ou canivete. A pesquisa também destacou que, para 44% das vítimas, a motivação do autor foi o término do relacionamento. E, ainda, em 15 dos feminicídios, o filho ou a filha da vítima presenciou o crime.
No período analisado, foram 6.662 vítimas de violência sexual. Do total de mulheres vítimas de todos os crimes relacionados à violência sexual registrados no estado em 2019, 58% tinham menos de 18 anos. Esse crescimento, no entanto, também pode significar uma maior confiança das mulheres nas instituições para denunciar os crimes, diminuindo a subnotificação, na avaliação do ISP. As mulheres também foram a maior parte das vítimas de tentativa de estupro (91,8%) e estupro (86%). A cada dez vítimas de estupro, sete tinham até 17 anos de idade. O agravante é que 58,9% dos estupros aconteceram dentro da residência, o que evidencia a relação de proximidade entre a vítima e o agressor, mostra o dossiê. As crianças de até 14 anos representaram 65,9% do total de mulheres estupradas no estado no ano passado, sendo que 44% dos estupros de vulneráveis (até 14 anos) foram praticados por pessoas conhecidas, com pais e padrastos responsáveis por 18,5% dos casos. Ao mesmo tempo, a pesquisa aponta que mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito familiar no estado do Rio em 2019, 6% a mais do que em 2018. Na prática, foram 10.694 vítimas por mês. Com exceção dos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e calúnia, as mulheres representaram mais de 50% das vítimas dos crimes apresentados no dossiê. Os crimes mais registrados por mulheres no ano de 2019 foram lesão corporal dolosa, com 41.366 vítimas, ou seja, 32,2% do total de mulheres vítimas, e ameaça (32%).
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Perfil
O Dossiê Mulher apresenta também o perfil das vítimas, de acordo com as cinco formas de violência relacionadas ao âmbito doméstico e familiar conforme a Lei Maria da Penha: violência física (33% das vítimas), sexual (5,2%), psicológica (32,3%), moral (24,8%) e patrimonial (4,6%). Quanto ao perfil geral das mulheres vítimas do ano de 2019, o dossiê apresenta que denúncias de crimes relacionados à violência física foram registradas por maioria de mulheres negras. Já os crimes de natureza patrimonial, moral ou sexual foram registrados por maioria de mulheres brancas. Em relação à idade, 54,6% das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, sendo que 59,3% delas registraram que foram vítimas de crimes ocorridos dentro de residência e 75,2% já tinha alguma relação com seus agressores. Segundo o ISP, três novos delitos foram incluídos no levantamento deste ano: divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia; importunação sexual; e descumprimento de medidas protetivas de urgência, vigentes a partir de 2018. Todos os dados foram compilados pelo instituto com base nos registros de ocorrência feitos nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
A diretora-presidente do ISP, Adriana Mendes, destacou a importância dessas estatísticas para a prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher. “A análise e divulgação dessas informações são essenciais para o entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no nosso estado. Esses dados auxiliam na elaboração de políticas públicas que atendam as necessidades da sociedade, fortalecendo a confiança da população nas instituições”, disse Adriana, em nota. O Dossiê Mulher também aborda a criação e institucionalização da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, em agosto de 2019, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar. O programa visa reduzir a reincidência dos casos de violência doméstica e familiar; atuar na fiscalização e no acompanhamento das medidas protetivas; e realizar visitas periódicas às mulheres assistidas. De agosto a dezembro de 2019, 1.439 mulheres foram inseridas na iniciativa e os policiais fizeram 984 visitas domiciliares. Mais de 3 mil fiscalizações de medidas protetivas de urgência foram feitas e 50 agressores foram presos, segundo o levantamento.
*Com Agência Brasil