Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2020
Mais de cem empreendimentos já estão habilitados para análise prioritária junto à prefeitura de Porto Alegre. Segundo o Executivo, eles tramitarão de forma especial no Escritório de Licenciamento, passando por um rito de aprovação mais ágil e simplificado.
Em contrapartida, os empreendedores terão o compromisso de iniciar as obras ou concluir as fundações em até um ano após a aprovação. O investimento total, estimado pelos próprios requerentes, é superior a R$ 4,6 bilhões, com a geração de 35,7 mil empregos diretos e mais de 126,3 mil indiretos. A expectativa é de que esses números cresçam mais até 14 de agosto, quando termina o prazo máximo para as solicitações de priorização.
Instituída em 14 de julho, por meio do Decreto 20.655, a tramitação prioritária tem o objetivo de incentivar e viabilizar projetos que contribuam para a retomada econômica após a pandemia de coronavírus.
“O nosso foco neste momento é buscar meios de atenuar os impactos da crise causada pelo coronavírus. Nesse contexto, a tramitação prioritária é uma das ações voltadas a desburocratizar a gestão e acelerar a geração de empregos e renda para a população”, explicou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, todas as oportunidades para agilizar a aprovação estão sendo mapeadas pelo Comitê Especial de Monitoramento de Projetos Prioritários, criado especificamente para lidar com os empreendimentos enquadrados no Decreto 20.655.
O trabalho passa pela simplificação de processos e a tramitação concomitante em diferentes órgãos da prefeitura, de modo que o resultado final seja uma redução no tempo de espera pelo empreendedor.
O benefício é válido para projetos novos ou já protocolados. São elegíveis empreendimentos não-residenciais a partir de 1 mil metros quadrados, residenciais a partir de 5 mil metros quadrados e qualquer empreendimento voltado à prestação de serviços médico-hospitalares ou de farmácia. As solicitações devem ser feitas por meio do Portal de Licenciamento.
