Indicação foi feita na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nome não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Procuradores do MPF no RS realizam manifestação em Porto Alegre — Foto: Jonas Campos/RBS TV
Procuradores do MPF no RS realizam manifestação em Porto Alegre — Foto: Jonas Campos/RBS TV

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul realizam manifestação a favor da democracia interna após a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o cargo de procurador-geral. Ele não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Os protestos ocorrem em várias capitais do Brasil. Em Porto Alegre, a manifestação acontece na sede da Procuradoria da República, que fica no bairro Praia de Belas, área central da Capital.

Segundo um dos diretores da ANPR Carlos Augusto Cazarré, o objetivo da manifestação é “firmar o compromisso dos procuradores da República na defesa do processo de escolha através da lista tríplice”.

“A partir disso, a defesa da independência da instituição dos seus membros, independência funcional, e também da democracia interna. No sentido de que nós preservemos a cultura de indicação de chefias, procuradores eleitorais, procuradores regionais dos direitos dos cidadãos, todos através de escolhas pelos colegas, pelos pares. Esse é um processo que nós queremos afirmar nesse momento”, explica.

Sobre Augusto Aras, Cazarré enfatiza que ele não concorreu no processo da lista tríplice.

“Todos aqueles que se candidataram expuseram suas metas, sua visão de Ministério Público. E com aqueles que não se inscrevem nesse processo, nós temos uma dificuldade, porque essas pessoas não debatem com a sociedade e com os membros do Ministério Público as suas visões”.

Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003. Após o anúncio da indicação, a associação divulgou nota na qual classifica a escolha como “retrocesso democrático e institucional”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira”, diz trecho da nota.

Na semana passada, o presidente da República afirmou que queria um procurador-geral “alinhado” com ele e comparou o governo com um jogo de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o “rei” e o procurador-geral, a “dama”.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.