A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir mandados de busca e apreensão no endereço do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL). Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará.

A PF fez buscas também no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos de Vale. A operação desta quinta também tem outros 25 mandados de busca e apreensão e mandados de prisões (veja detalhes mais abaixo).

Até as 11h30, 11 pessoas haviam sido presas, segundo a Polícia Federal. Os nomes dos detidos não foram divulgados.

Procurado pelo G1, o governo do Pará afirmou que a investigação se relaciona a fatos anteriores ao mandato e não tem relação com a vice-governadoria. O G1 falou por telefone com a assessoria do vice-governador, por volta de 8h30, e até a última atualização desta reportagem não houve resposta.

A operação desta quinta foi autorizada pelo juiz federal Antônio Carlos Campelo, da 4ª Vara da Justiça de Belém.

A investigação aponta que nos anos de 2010 a 2017 o grupo suspeito movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre as práticas irregulares investigadas estão: fraude em licitação (participação das mesmas empresas em várias licitações), simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos.

Leia a nota do Governo do Pará na íntegra:

Os supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria. O Governo do Estado tem plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça.

 
PF cumpriu mandados em operação contra fraudes no Pará — Foto: Divulgação/Polícia Federal

PF cumpriu mandados em operação contra fraudes no Pará — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Mandados

Ao todo, a operação desta quinta tem:

  • 26 mandados de busca e apreensão
  • 10 mandados de prisão preventiva
  • 4 mandados de prisão temporária

As prisões preventivas têm prazo de cinco dias e podem ser renovadas. Prisões temporárias não têm prazo definido para terminar.

Além da capital, Belém, os mandados devem ser cumpridos em outras cidades do estado, como: Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba e Cachoeira do Piriá.