Operação do MP afasta prefeito, secretário-adjunto e servidores na cidade de Imbé


Segundo o Ministério Público, foram constatadas irregularidades em contratos de prestação de serviços. G1 entrou em contato com a Prefeitura de Imbé e aguarda retorno. MP-RS fez operação na manhã desta quinta-feira em Imbé
Divulgação/MP-RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), mandados de afastamento do prefeito, de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, do diretor de Licitações, do secretário-adjunto de Obras e do assessor jurídico da administração municipal de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Imbé, e aguarda retorno. A reportagem tenta, também, contato com o prefeito da cidade, Pierre Emerim da Rosa.
Os afastamentos são pelo prazo de 30 dias. Além disso, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal de Imbé, em residências dos investigados e empresas. Os mandados foram também cumpridos nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá, em Santa Catarina.
Segundo o MP, a operação recebeu o nome de “Afinidade” devido aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.
“Foram constatados, são só pelo Ministério Público, mas também pelo Tribunal de Contas, de que havia irregularidades, irregularidades sérias, no sentido de superfaturamento, de sobrepreço, e indicativos fortes de organização criminosa, crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade e crimes licitatórios”, afirma o promotor de Justiça Antonio Képes, da Procuradoria de Prefeitos do MP-RS.
Segundo o MP, a investigação revelou um esquema criminoso dirigido pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”.
O MP acrescentou que há suspeitas sobre o pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com desvio de rendas públicas.
O Ministério Público informou que o pedido cautelar de afastamento do prefeito foi necessário para se evitar novos delitos que poderiam ocorrer nos últimos meses de seu mandato, como a renovação ilegal de contratos, além de garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta na prova.
Foi decretada também, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas. Os empresários estão proibidos de realizar novos contratos com a prefeitura, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.
As investigações foram conduzidas pelo promotor Antonio Képes, com a coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck. Participaram também da operação os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Reginaldo Freitas da Silva e Ederson Vieira e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral, apoiou os trabalhos.
Afastamentos são pelo prazo de 30 dias
Divulgação/MP
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