Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2020
Recursos servem para autofinanciar obras de infraestrutura, dentre outras ações. (Foto: Alex Rocha?PMPA)
Realizado na manhã desta terça-feira (15) pela SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), o mais recente leilão de índices construtivos de Porto Alegre arrecadou R$ 24,9 milhões para os cofres da prefeitura. O montante foi obtido com a venda de 7,5 mil de aproximadamente 30 mil metros-quadrados de estoques públicos, localizados em duas grandes áreas da capital gaúcha.
O índice construtivo (ou “coeficiente construtivo”) é uma referência utilizada para determinar a quantidade de metros quadrados que podem ser construídos em um terreno. As empreiteiras do setor imobiliário, por exemplo, precisam adquirir índices construtivos para viabilizar a instalação de um condomínio ou shopping center, dentre outros. O dinheiro vai para os cofres municipais.
Em Porto Alegre, diferentes áreas do mapa – conhecidas como “Macrozonas” – apresentam valores distintos, conforme previsto pelo Plano Diretor do Município. A escala vai de 1.0 a 2.4, dependendo de características urbanísticas como o nível de desenvolvimento econômico.
Neste leilão desta terça-feira, os lotes de maior valor estão situados na “Macrozona 3” (que abrange a região da avenida Sertório e inclui bairros como Sarandi e Rubem Berta, na Zona Norte) e alcançaram R$ 21,3 milhões. Quem arrematou foram as empresas Melnick Even Desenvolvimento Imobiliário, DLS 3 Administradora e Monte Bianco Empreendimentos e Participações.
Já os lotes da chamada “Macrozona 1”, localizados a partir dos bairros entre o Centro Histórico e a Terceira Perimetral, como Moinhos de Vento, Petrópolis e Bela Vista, atingiram R$ 3,6 milhões, tendo como compradores a empresa Plaenge Empreendimentos (Paraná) e a pessoa física identificada como Pedro Kopstein.
Recursos para a cidade
Os valores têm por base o preço médio de mercado e os recursos arrecadados têm destinação específica, conforme mencionado. Podem ser aplicados em obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos (praças e parques), preservação de bens tombados e inventariados.
(Marcello Campos)