O MP (Ministério Público) ofereceu denúncia contra o jovem de 18 anos que matou o seu filho de 1 ano e 11 meses a pauladas em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O assassino foi preso em 17 de agosto e confessou o crime.
Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil, emprego de tortura e meio cruel e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública).
O promotor acrescenta que em outras oportunidades, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza, ainda, o crime de tortura contra criança.
Conforme Piton, as agressões físicas contra a cabeça da criança, que a levaram à morte, foram praticadas em razão do seu choro. “Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreveu.
A atitude, conforme o promotor, revela, além de indiferença, que o pai assumiu o risco de provocar o óbito do seu filho, o que de fato aconteceu em 17 de agosto por “hemorragia subdural” e “edema cerebral pós-trauma craniano”. A criança chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
Tios
Também foram denunciados pelo promotor os tios que cuidaram do bebê nos dias que precederam a sua morte. Eles foram acusados de maus-tratos. O promotor disse que “ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho que estava sob suas autoridades, guardas e vigilâncias, privando-o dos cuidados indispensáveis e contribuindo para a morte”.
“Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários, circunstância que agravou o seu estado de saúde”, observou.