O coronel Homero de Giorge Cerqueira não é mais o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A exoneração de Cerqueira está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A portaria é assinada pelo ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto. O militar foi nomeado para o cargo em abril de 2019. O governo não explicou por que decidiu pela exoneração de Cerqueira. “O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 412 -EXONERAR HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6”, diz o comunicado no DOU.
O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516. O instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.
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*Com Agência Brasil