Neste sábado, 26, a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um homem de 21 anos acusado de estuprar e engravidar uma menina de 13 no início do ano, no município de Rio das Flores. Ele foi capturado no bairro de Valença, no município do Rio das Flores, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. Segundo agentes da 92ª DP (Rio das Flores), o suspeito deu bebida alcoólica para a menina e manteve relações sexuais com ela em plena via pública. A mãe da vítima se deparou com a filha desnuda e alcoolizada. Segundo o relato policial, o jovem foi agressivo e violento com ela. A menina engravidou e vem recebendo acompanhamento médico e psicológico. Em depoimento, o delegado da 92ª DP, Rodolfo Atala, disse que a família decidiu que ela não fará um aborto.
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Portaria do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde editou nesta quinta-feira, 24, a portaria que dispõe sobre a autorização de aborto nos casos previstos em lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos e demais profissionais da saúde continuarão precisando comunicar o fato as autoridades policiais, além de preservar possíveis evidências materiais do crime, como fragmentos de embrião ou feto para a realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime. Apesar de retirar a palavra “obrigatoriedade”, o novo texto ainda orienta que os profissionais da saúde “deverão” denunciar o caso à polícia, independentemente da vontade da vítima.
No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de violência sexual, risco à vida da mãe e anencefalia do feto. No mês passado, o caso da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, ganhou repercussão nacional. A menor teve seus dados vazados na internet pela extremista Sara Giromini, assim como o nome do hospital onde seria realizada a interrupção da gravidez. Grupos contrários ao aborto foram até a porta da unidade protestar contra a medida para tentar impedir o procedimento legal.
* Com Estadão Conteúdo