O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta quinta-feira (30), às 9h, uma reunião de líderes partidários, na qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará aos senadores regra fiscal que substituirá o teto de gastos.
Pacheco enviou um comunicado aos líderes nesta quarta-feira (29). A mensagem, obtida pela TV Globo, diz que o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participará da audiência para apresentação das linhas “gerais” do projeto do novo arcabouço fiscal.
Há uma grande expectativa em torno da apresentação da nova regra tanto no mercado financeiro quanto na classe política.
Integrantes da equipe econômica afirmam que o substituto do teto de gastos será uma âncora fiscal mais “flexível” do que a que está em vigor e possibilitará mais gastos em áreas consideradas essenciais pelo governo Lula sem gerar um descontrole nas contas públicas.
Criticado por Lula e por aliados, o teto de gastos estabelece que o crescimento das despesas da União não pode ser maior do que a variação da inflação registrada no ano anterior. Portanto, para se aumentar gastos em um setor, é necessário fazer cortes em outros.
A apresentação da nova regra ocorreria somente em abril, após viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Entretanto, em razão de uma pneumonia, a visita foi cancelada.
Com isso, Haddad, que faria parte da comitiva de Lula, centrou esforços na finalização e articulação da proposta.
Na reunião com senadores desta quinta, o ministro da Fazenda buscará apoio para a aprovação da medida.